Autorizados pelo banco de Portugal
Intermediário de crédito nº0006530
Hoje vamos falar de contas de serviços mínimos bancários. Sabe o que é?
A maior parte das nossas contas bancárias tem despesas de manutenção, ou seja, um valor que o banco nos cobra por termos a conta aberta. Contudo, existem soluções mais baratas.
Se só tens uma conta à ordem, aberta em qualquer banco português, este artigo é para ti!
Quanto pagas de despesas de manutenção pela tua conta bancária? E o que isso inclui? Cartões de débito e crédito? Movimentação na aplicação?
Tens mais do que uma conta à ordem? Provavelmente estás a desperdiçar dinheiro.
A conta de serviços mínimos bancários é uma conta à ordem que permite ao titular aceder a um conjunto de serviços bancários considerados essenciais, a custo reduzido.
Qualquer pessoa singular pode aceder a uma conta de serviços mínimos bancários, se não for titular de mais nenhuma conta de depósito à ordem. Se já tiver uma única conta de depósito à ordem, pode solicitar ao seu banco que a converta numa conta de serviços mínimos bancários.
Todos os bancos, caixas económicas, caixa central e caixas de crédito agrícola mútuo são obrigados a disponibilizar a conta de serviços mínimos bancários ou a converter uma conta já existente.
Numa conta de serviços mínimos bancários, podemos ter um cartão de débito, movimentar a conta através dos caixas automáticos em Portugal e nos restantes Estados-Membros da União Europeia, ou movimentá-la através do serviço de homebanking, realizando transferências interbancárias e transferências através de aplicações como, por exemplo, o MB Way (com limites).
As instituições de crédito não podem cobrar pela prestação dos serviços mínimos bancários comissões, despesas ou outros encargos que, anualmente e no seu conjunto, representem um valor superior a 1% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Em 2025, o custo anual dos serviços mínimos bancários não pode exceder 5,22 euros (correspondente a 1% do IAS).
Já estão a fazer contas à vida? Quanto é que pagam de despesas de manutenção por mês? Os 5,22 € são o máximo de cobrança anual.
A exigência do Banco de Portugal na criação desta conta foi, inicialmente, feita para proteger a população idosa e as famílias mais carenciadas. Contudo, o acesso a esta conta é para todos — e todos podemos beneficiar dela.
Se pretendes abrir uma conta de serviços mínimos bancários, ou solicitar a alteração da tua conta, o primeiro passo é verificar, no site do Banco de Portugal, se não tens mais do que uma conta aberta. É fácil: basta aceder ao site do Mapa de Portugal e retirar o Mapa de Responsabilidades de Crédito. Lá está descrito todas as contas que tens ou já tiveste, registadas no Banco de Portugal, com data de abertura, tipologia de conta e data de encerramento.
Contudo, a população com acesso à internet consegue abrir conta online, sem qualquer despesa de manutenção, nem custo associado.
Podem começar a tomar nota: bancos online como o ActivoBank e o Bankinter disponibilizam abertura de conta online com disponibilização de cartão de débito, sem qualquer custo associado ao longo do ano.
Até para ter conta, é preciso fazer contas à vida…
Acompanha a rubrica quinzenal da Eduarda Pereira
Para mais reflexões sobre este e outros temas, acompanha a rubrica quinzenal no jornal O Povo Famalicense e descobre insights úteis sobre gestão financeira e consumo.
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